PROGRAMA DE LUTA DO MOVIMENTO SEM EMPREGO

I. O caminho para o empobrecimento

A massificação do desemprego, a generalização da precariedade e a diminuição dos salários, são consequências estruturais, e não acidentais, do desenvolvimento capitalista na tentativa de combater a queda da taxa de lucro e repor os mecanismos de acumulação e concentração do capital.

Daqui decorre a necessidade, para o capital, da diminuição do valor da força de trabalho pela constituição de um enorme exército de reserva de desempregados, pela precarização dos vínculos laborais de uma parte crescente dos trabalhadores no activo e pela tentativa de divisão dos trabalhadores resultante de uma progressiva fragmentação social; estes são pressupostos fundamentais para a tentativa de fragilização da condição social e combatividade dos trabalhadores:

– o desemprego atinge já cerca do milhão e meio de trabalhadores – realidade escondida pelo Governo que para o cálculo oficial do número de desempregados utiliza o critério restrito dos desempregados inscritos nos centros de emprego e com procura activa de trabalho;
– a precariedade torna-se hoje a regra dos vínculos laborais com a generalização dos contratos a prazo, a tempo parcial, a subcontratação através das empresas de trabalho temporário que o próprio IEFP divulga, os estágios e o falso trabalho independente ( recibos verdes) que encobre situações de claro trabalho dependente;
– a descida brutal dos salários dos trabalhadores no activo e daqueles que estando no desemprego voltam à condição de assalariados sofrendo uma acentuada depreciação salarial; a que se junta uma acentuada depreciação dos valores das reformas.